Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO
1. Objeto
A EPOXIUM ART STUDIO comercializa peças decorativas e artísticas personalizadas, produzidas por encomenda, utilizando materiais como PVC, resina epóxi e iluminação LED.
Cada peça é desenvolvida de acordo com as características e especificações acordadas com o cliente.
2. Encomendas
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas necessárias à realização da encomenda.
Antes do início da produção, os detalhes relevantes do projeto poderão ser confirmados com o cliente, incluindo dimensões, cores, acabamento, iluminação e elementos gráficos.
A produção apenas será iniciada após confirmação da encomenda e aprovação dos elementos necessários à sua execução.
Reservamo-nos o direito de recusar encomendas que apresentem informações insuficientes, utilização indevida de conteúdos de terceiros ou indícios de fraude.
3. Produção artesanal
Todas as peças são produzidas artesanalmente e por encomenda.
Devido à natureza dos materiais e ao processo manual de produção, podem existir pequenas variações de cor, brilho, textura, acabamento ou outros pormenores relativamente às imagens apresentadas no website.
Estas características naturais do processo artesanal não constituem, por si só, falta de conformidade.
4. Prazos de produção
O prazo médio de produção é de 5 a 8 dias úteis, após confirmação da encomenda e aprovação dos elementos necessários à produção.
Este prazo corresponde ao período de produção e não inclui o tempo de transporte.
Podem ocorrer atrasos excecionais devido a fatores externos, nomeadamente problemas de transporte, indisponibilidade de materiais ou situações de força maior.
5. Personalização
As peças personalizadas são produzidas especificamente de acordo com as indicações fornecidas pelo cliente.
O cliente deve verificar cuidadosamente os elementos enviados ou aprovados antes do início da produção.
A EPOXIUM ART STUDIO não se responsabiliza por erros existentes nos ficheiros ou informações fornecidos pelo cliente e posteriormente aprovados para produção.
6. Marcas e conteúdos fornecidos pelo cliente
O cliente declara possuir os direitos ou autorizações necessários para utilizar os logótipos, marcas, imagens, símbolos ou outros conteúdos que forneça para produção.
A EPOXIUM ART STUDIO não reivindica a propriedade de marcas ou elementos pertencentes a terceiros.
O cliente é responsável por quaisquer utilizações não autorizadas de conteúdos protegidos que nos forneça.
7. Pagamento
A produção das peças personalizadas fica sujeita à confirmação do pagamento acordado.
A encomenda apenas será considerada confirmada após receção do pagamento ou da modalidade de pagamento previamente acordada.
8. Entrega e transporte
As peças são cuidadosamente embaladas para reduzir o risco de danos durante o transporte.
Após a expedição, será disponibilizado código de rastreio sempre que fornecido pela transportadora.
Os prazos de transporte dependem da transportadora e do destino e podem variar.
9. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
No entanto, este direito pode não se aplicar a bens produzidos de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, nos termos legalmente previstos.
A exclusão do direito de livre resolução não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente à falta de conformidade do produto. 
10. Garantia e falta de conformidade
Os produtos beneficiam dos direitos de garantia e proteção do consumidor previstos na legislação portuguesa aplicável.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos legalmente previstos, nomeadamente à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, quando aplicável.
11. Responsabilidade
A EPOXIUM ART STUDIO não se responsabiliza por danos resultantes de utilização inadequada da peça, instalação incorreta, alterações realizadas pelo cliente ou terceiros, utilização diferente daquela para a qual a peça foi concebida ou incumprimento das instruções de utilização fornecidas.
12. Aceitação dos termos
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos de Serviço, bem como as restantes políticas disponibilizadas no website.