Refund policy
POLÍTICA DE REEMBOLSO
1. Peças personalizadas
As peças da EPOXIUM ART STUDIO são produzidas por encomenda e personalizadas de acordo com as especificações fornecidas ou aprovadas pelo cliente.
Por se tratarem de produtos personalizados, o direito de livre resolução pode não ser aplicável nos casos previstos legalmente para bens produzidos de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
2. Cancelamento da encomenda
O cancelamento de uma encomenda deverá ser solicitado o mais rapidamente possível através de info@epoxiumstudio.com.
Caso a produção ainda não tenha sido iniciada, o pedido de cancelamento poderá ser analisado e, quando aplicável, será efetuado o respetivo reembolso.
Após o início da produção de uma peça personalizada, o cancelamento poderá não ser possível quando a legislação aplicável permita a exclusão do direito de livre resolução.
3. Produtos com falta de conformidade
Todos os produtos beneficiam dos direitos legalmente previstos relativamente à falta de conformidade.
Caso a peça apresente uma falta de conformidade, o cliente deverá contactar-nos através de info@epoxiumstudio.com, apresentando uma descrição do problema e, quando necessário, fotografias ou vídeos.
Consoante o caso e nos termos da legislação aplicável, poderão ser aplicáveis medidas de reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
4. Danos durante o transporte
Caso a peça chegue danificada, o cliente deverá contactar-nos o mais rapidamente possível e enviar fotografias ou vídeo da embalagem e da peça.
Recomendamos que a embalagem seja fotografada antes de ser aberta sempre que apresente sinais visíveis de dano.
A situação será analisada e serão adotadas as medidas adequadas de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias do transporte.
5. Reembolsos
Quando exista legalmente direito a reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação, salvo acordo expresso em contrário.
Nos casos de resolução do contrato por falta de conformidade, aplicam-se os prazos e condições previstos na legislação em vigor.
6. Contacto
Para pedidos relacionados com cancelamentos, devoluções, reembolsos ou falta de conformidade:
E-mail: info@epoxiumstudio.com
Última atualização: setembro de 2026